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DECRETO N.º 38.069, de
14 de dezembro de 1993.
Especificações
para Instalações de proteção contra incêndios
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| NOVO
DECRETO N.º 46.076, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. ( Institui
o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações
e áreas de risco para os fins da Lei n.º 684, de 30 de
setembro de 1975 e estabelece outras providências.) |
Instruções Técnicas do Corpo de
Bombeiros
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| Instrução
Técnica nº01 |
Procedimentos
Administrativos |
| Instrução
Técnica nº02 |
Conceitos
Básicos de Proteção Contra Incêndio. |
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Instrução Técnica nº03
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Terminologia de Proteção
Contra Incêndio.
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Instrução Técnica nº04
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Símbolos Gráficos para Projeto de
Segurança Contra Incêndio.
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Instrução Técnica nº05
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Segurança Contra Incêndio
- Urbanística.
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Instrução Técnica nº06
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Acesso de Viatura na
Edificação e Área de Risco.
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Instrução Técnica nº07
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Separação entre
Edificações.
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Instrução Técnica nº08
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Segurança Estrutural nas Edificações
- Resistência ao fogo dos elementos de construção.
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Instrução Técnica nº09
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Compartimentação Horizontal e
Compartimentação Vertical.
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Instrução Técnica nº10
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Controle de Materiais de Acabamento e
Revestimento.
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Instrução Técnica nº11
|
Saídas de Emergência
em Edificações.
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Instrução Técnica nº12
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Dimensionamento de
Lotação e Saídas de Emergência em Recintos
Esportivos e de Espetáculos Artístico - Culturais.
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Instrução Técnica nº13
|
Pressurização de
Escada de Segurança.
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| Instrução
Técnica nº14 |
Carga de Incêndio nas
Edificações e Áreas de Risco.
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| Instrução
Técnica nº15 |
Controle de Fumaça.
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| Instrução
Técnica nº16 |
Plano de Intervenção
de Incêndio.
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| Instrução
Técnica nº17 |
Brigada de Incêndio
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| Instrução
Técnica nº18 |
Iluminação de Emergência.
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| Instrução
Técnica nº19 |
Sistemas de Detecção
e Alarme de Incêndio.
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| Instrução
Técnica nº20 |
Sinalização de Emergência.
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| Instrução
Técnica nº21 |
Sistema
de Proteção por Extintores de Incêndio. |
| Instrução
Técnica nº22 |
Sistema
de Hidrantes e de Mangotinhos para Combate a Incêndio. |
| Instrução
Técnica nº23 |
Sistema
de Chuveiros Automáticos. |
| Instrução
Técnica nº24 |
Sistema
de Resfriamento para Líquidos e Gases Inflamáveis e
Combustíveis. |
| Instrução
Técnica nº25 |
Sistema
de Proteção por Espuma. |
| Instrução
Técnica nº26 |
Sistema
Fixo de Gases para Combate a Incêndio. |
| Instrução
Técnica nº27 |
Armazenagem
de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis. |
| Instrução
Técnica nº28 |
Manipulação,
Armazenamento, Comercialização e Utilização de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP).
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| Instrução
Técnica nº29 |
Comercialização,
Distribuição e Utilização de Gás Natural. |
| Instrução
Técnica nº30 |
Fogos
de Artifício. |
| Instrução
Técnica nº31 |
Heliponto
e Heliporto. |
| Instrução
Técnica nº32 |
Medidas
de Segurança para Produtos Perigosos.
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| Instrução
Técnica nº33 |
Cobertura
de Sapé, Piaçava e Similares. |
| Instrução
Técnica nº34 |
Hidrante
de Coluna. |
| Instrução
Técnica nº35 |
Túnel
Rodoviário. |
| Instrução
Técnica nº36 |
Pátios
de Contêineres.
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| Instrução
Técnica nº37 |
Subestações
Elétricas.
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| Instrução
Técnica nº38 |
Proteção
Contra Incêndios em Cozinhas Profissionais. |
